A polêmica sobre o tratamento das APPs em áreas urbanas consolidadas foi restabelecida com a aprovação do Projeto de Lei 2510/2019 pela Câmara dos Deputados em Brasília. Nosso entendimento é de que o assunto realmente é complexo, mas que carece de...
22 de outubro de 2021
Riscos e Compliance
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 04 de outubro, um guia orientativo de segurança da informação voltado para agentes de tratamento de pequeno porte. Segundo a ANPD, são agentes de tratamento de pequeno porte as Mic...
8 de outubro de 2021
Riscos e Compliance
As empresas devem ter a garantia da Privacidade em seu núcleo, como parte de sua proposta de valor. Após um ano desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é possível constatar a crescente quantidade de notícias envolven...
1 de outubro de 2021
Riscos e Compliance
Aprovado na Câmara, o projeto segue para votação no Senado, em meio a debates éticos sobre uso da tecnologia no Brasil e no mundo Por Ludmyla Rocha Lavinsky,Consultora de Privacidade e Proteção de Dados na MKR Consultoria O Projeto de Le...
20 de setembro de 2021
Meio Ambiente
Projeto de Lei sobre APPs em Áreas Urbanas causa polêmica Foi aprovado em 26 de agosto de 2021, pela Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei 2510/2019, que propõe atribuir aos municípios o dimensionamento das áreas de preservação perman...
