O ChatGPT, famosa tecnologia de inteligência artificial, está na mira dos reguladores de proteção de dados. Países como a Itália,…

Com a publicação da regulamentação de dosimetria, a ANPD está apta a aplicar as sanções previstas na LGPD. Mas, afinal,…

Alguns gestores têm a ideia equivocada de que não precisam adequar sua empresa à LGPD por não haver coleta de…

O licenciamento ambiental tem função importante na prevenção de desastres como os acontecidos, recentemente, no litoral norte do estado de…

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/18) é resultado de um movimento global de busca…

Toda empresa, independente da atividade que pratica, faz gestão de risco corporativo, seja formal ou informalmente, de maneira técnica ou…

Enviromental, Social e Governance como termômetro de credibilidade, confiabilidade e segurança para a captação de investimentos e obtenção de retornos…

Desde a década de 70 já se pensa em sustentabilidade ambiental e responsabilidade social corporativa, tendo como marco a Conferência…

Criada pela Lei 13.853, em 2019, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é a responsável por editar e fiscalizar…

Ao final de 2021 foi sancionada a Lei Federal 14.285, que altera os conceitos de áreas de preservação permanente (APP)…

Um importante aliado para que a empresa previna e atue de forma ágil e planejada em caso de incidente. Diante…

Com a interpretação sistemática do ordenamento jurídico, haveria ou não haveria a necessidade de obtenção de consentimento para que haja…

A polêmica sobre o tratamento das APPs em áreas urbanas consolidadas foi restabelecida com a aprovação do Projeto de Lei…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 04 de outubro, um guia orientativo de segurança da…

As empresas devem ter a garantia da Privacidade em seu núcleo, como parte de sua proposta de valor. Após um…

O Projeto de Lei nº 21/2020 foi aprovado na Câmara na última quarta-feira (29), estabelecendo princípios, direitos e deveres para…

Projeto de Lei sobre APPs em Áreas Urbanas causa polêmica Foi aprovado em 26 de agosto de 2021, pela Câmara…